Carta Aberta

Movimento em defesa do direito das crianças de até 6 anos à educação infantil





Gostaríamos de parabenizar a tod@s integrantes e apoiador@s do Fórum Paulista de Educação Infantil pela atuação em defesa do direito das crianças de até 6 anos à educação infantil, na luta contra o projeto de lei PLS 414/08, que agora tramita na câmara dos deputados identificada como PLC 6755.
Tendo em vista a audiência pública, que aconteceu ontem na câmara dos deputados,  em Brasília, para tratar do PLC 6755, diversos segmentos da sociedade, representantes de entidades de todo o Brasil, mobilizaram-se e fizeram-se presentes e mais uma vez o FPEI estava presente e atuante! Vale destacar o importante papel desempenhado pela delegação de São Carlos e região, que participou da audiência com 30 pessoas de São Carlos, Araraquara, Ibaté, Rio Claro e São Paulo, representando 20 diferentes entidades, dentre as quais o Fórum Regional de Ed. Infantil, Conselho Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, Conselhos de Escolas e APM de CEMEIs, EMEBs e EEs, Movimento de Mulheres de Rio Claro, representando o Fórum Intermunicipal de Educação Infantil de Rio Claro, ONGs, Associações de Bairro, Associação Monte Azul, Aliança pela Infância, Orçamento Participativo de São Carlos/Projeto OP Educa, Fórum Paulista de Educação Infantil, dentre outros.
Agradecemos a tod@s que, de alguma forma fizeram parte  dessa mobilização, seja pela participação efetiva, pelo apoio constante ou pelo envio de e-mails e moções aos deputados e senadores. 
As falas do relator e do presidente da comissão educação ao final da audiência apontam para a data de 31/03 como data corte para a matrícula de crianças de crianças no ensino fundamental. Somente crianças com 6 anos completos nesta data, no início do ano letivo poderiam ser matriculadas no ensino fundamental, conforme prevê a resolução n. 001/10 do CNE e as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Crianças que completam 6 anos após essa data permanecem na educação infantil! No final da audiência, pronunciaram-se contra o projeto de Lei do Senador Flávio Arns, a profa. Gabriela G. Tebet , representando o Fórum Regional de Educação Infantil de São Carlos, profa. Sylvie Klein, representando o Fórum Paulista de Educação Infantil, além de representantes das escolas Waldorf, do SINPEEM, do Conselho Municipal de Educação de São Carlos e prefeitura Municipal de Educação, e Conselho de Escola da EMEB Afonso Fioca Vitali. Nem mesmo a assessora do senador Flávio Arns foi capaz de defender a proposta inicial e apontou para a possibilidade de um acordo, por meio do substitutivo que será proposto pelo relator, garantido a matrícula de crianças que completem 6 anos após 31 de março.
 
Grande vitória do movimento nacional, com participação massiva do FPEI, e do Fórum Regional de São Carlos/SP!
Parabéns a tod@s pela conquista!

São Carlos, 21 de maio de 2010
Gabriela Guarnieri de Campos Tebet
Sylvie Klein