Algumas palavras sobre a educação infantil

por Suely Amaral Mello

No momento em que escrevo este posfácio, a educação infantil vive mais um ataque do neoliberalismo na figura da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da Republica. A discussão deflagrada em torno dessa questão me faz lembrar uma reflexão proposta por um filme que revi recentemente - O Ponto de Mutação -, baseado no livro de mesmo nome e escrito por um físico alemão radicado nos Estados Unidos, Fritjof Kapra, cuja leitura recomendo a todos que ainda não o tenham lido... uma daquelas leituras que constituem um verdadeiro ponto de mutação. Ninguém é o mesmo depois da leitura ou da reflexão desenvolvida no livro/filme, pois nos leva a rever a vida diária em nossa relação com as pessoas, com as coisas, com o planeta.

Um diálogo quase ao final do filme lembra-nos que vivemos num mundo em que 6% da população mundial – a população estadunidense - consome 40% dos recursos naturais do planeta. O diálogo lembra que as pessoas fazem isso para serem felizes, mas, ao mesmo tempo, metade dos jovens dessa mesma população já pensou em suicídio e uma em cada 5 meninas adolescentes já o tentou.

De um modo geral, nosso tempo é marcado por uma obsessão quase doentia pelo progresso e por um crescimento que tem se mostrado destrutivo, patológico, alienado e extenuante da natureza humana.  O que podemos de fato fazer com relação a isso?

Por onde começar a mudar essa marca desse nosso tempo é uma reflexão também promovida pelo texto/filme. E a sugestão é que deveríamos começar por dar importância para a próxima geração e às seguintes, frente à constatação de que quando paramos de incluir as futuras gerações em nossas teorias científicas e em nossa infinita busca de crescimento, colocamos em risco a vida no planeta. Por isso é que não nos incomodamos quando adotamos a energia nuclear que deixa o plutônio sob forma de lixo para a próxima geração e para a próxima e para a próxima e para a próxima... na verdade, para as próximas gerações pelo próximo meio milhão de anos. Essa reflexão diz respeito à necessidade de verdadeiramente assumirmos que não evoluímos sobre o planeta, mas com o planeta.

Gostaria de comentar a proposta do Seminário “Cidadão do Futuro: Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância”, realizado recentemente em Brasília sob os auspícios da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, a partir dessa reflexão, a partir da necessidade de darmos importância às crianças, se o que queremos é, de fato, criar uma sociedade sustentável com pessoas preocupadas com a vida e satisfeitas não pelos objetos que possuem ou insatisfeitas pelos objetos que não possuem, mas satisfeitas porque se dão conta todos os dias daquilo que o biólogo inglês, Richard Dawkins, chamou em seu último livro de o maior espetáculo da terra: a vida em sua engenhosa, sofisticada e maravilhosa materialidade eivada pelo espírito criador humano.

Desse ponto de vista, vale perguntar, antes de entrar especificamente na discussão acerca do Seminário promovido pela SAE referido acima: qual o sentido e o significado da relação adulto criança e o que estamos fazendo com nossas crianças em nossa sociedade quando consideramos a situação de risco e vulnerabilidade à violência a que podem ser submetidas as nossas crianças pequenininhas - mesmo aquelas vivendo em lares ditos normais e com promessa de pleno desenvolvimento como cidadãos que tem direitos anunciados, ainda que não concretizados? O Seminário - que tem mobilizado as universidades, a Campanha “Todos pelo Direito à Educação”, o CEDES, a ANPEd, o Fórum paulista de educação infantil e outras organizações ligadas à  educação pública, gratuita e laica – chama a atenção porque embora a educação das crianças pequenas tenha suas diretrizes e regulamentação estabelecida pelo MEC e CNE, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República está apresentando uma polí­tica de desenvolvimento da primeira infância que nada tem a ver com as pesquisas e a legislação brasileiras. Apenas para dar um exemplo, os debatedores do tema Medidas para Avaliação do Desenvolvimento Infantil são profissionais ligados à área da economia e não à educação das crianças pequenas.

Na mesma linha de assalto à educação das crianças pequenas, é o assustador o Ages & Stages Questionnaires – ASQ-3, já em uso pela Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro, com o qual se pretende avaliar a qualidade da Educação Infantil.   Conforme palavras do “Manual de Uso” ou “Guia rápido para aplicação AQS-03” – que soa como fórmula química de pesticidas – “Trata-se de um conjunto de 20 escalas para crianças de diferentes idades cobrindo o intervalo etário de 1 mês a 5 anos e meio. Cada escala avalia o desenvolvimento da criança ao longo de cinco dimensões: Comunicação, Motora Ampla, Motora Fina, Resolução de Problemas e Pessoal e Social. O desenvolvimento em cada um dos domínios é avaliado com base na resposta a seis quesitos. A partir dos resultados obtidos, será possível pensar em ações e políticas direcionadas às reais necessidades. Será possível um planejamento estratégico por região, respeitando diferenças e especificidades, bem como um planejamento intersetorial mais eficiente.”

Quando se fala em medidas para avaliar desenvolvimento infantil da forma como se está propondo, com o foco recaindo na criança, tratamos o desenvolvimento humano como se fosse natural e não resultado de sua interação com as coisas, com as pessoas, com o mundo que a rodeia. Já é bastante conhecida a “dose certa” para promover a qualidade da educação em qualquer nível etário a que esta se destine: investimento na carreira docente, na formação continuada dos/as professores/as, na qualidade do trabalho que envolve salário, condições materiais de vida e trabalho das/os professores/as, infraestrutura seja das creches, das escolas infantis ou das escolas de ensino fundamental, muito se tem anunciado e pouco se tem concretizado.

Quando se fala em medida para avaliar, como comprova o texto do manual de avaliação apontado acima, fala se em testes diagnósticos que têm, ao longo de sua história que se inicia na virada do século passado, provocando uma inversão de valores e um atraso na escola. Em lugar de humanizar, a escola passa a se preocupar com preparar para os testes. E quem denuncia essa euforia deshumanizadora da escola é nada menos que o ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2000, em entrevista recente à Folha de São Paulo. Premiado por seu trabalho de avaliação do impacto das políticas públicas na vida das pessoas e das sociedades, esse professor da Universidade de Chicago afirma que os testes estigmatizam, não promovem a formação e o desenvolvimento da inteligência e da personalidade das novas gerações, servem apenas aos adultos e estressam as crianças.

Nessa mesma linha de denúncia, o filme intitulado Race to nowhere - Corrida para lugar nenhum – aponta a epidemia silenciosa que tem tomado conta das escolas estadunidenses e o custo social e humano que envolve a submissão das novas gerações aos testes.  È, ao mesmo tempo, um apelo às famílias, aos professores e aos políticos para ajudar a superar a ideia de que o sistema educacional pode e deve fazer todos os alunos e alunas, meninas e meninos caberem num “tamanho único”.  O impacto tamanho do filme, frente à verdade inconveniente que ele revela, fez surgir um movimento pela volta à escola em que as crianças possam viver sua infância. Oxalá este movimento possa servir de apelo ao bom senso dos brasileiros formuladores de políticas publicas.

A realidade grita! O Brasil é hoje o segundo maior consumidor de Ritalina no mundo – a droga da obediência como é também conhecida. São mais de dois milhões de caixas vendidas para aquietar crianças “desobedientes” ou inadaptadas ou inconvenientes... ou perguntadeiras, ou curiosas, ou criticas, ou inconformadas ou tristes. O índice de prescrição de remédios cresceu 940% em 4 anos. Com esse crescimento espantoso, os direitos humanos vão sendo destruídos, as diferenças entre as pessoas vão sendo pasteurizadas.  Doenças biológicas como o déficit de atenção, hiperatividade e outros déficits que costumam aparecer na base de 1 caso em um milhão de indivíduos começam a ser encaradas como epidemia, epidemia de incapacidades... confundimos obediência com efeito de toxidade e, ao mesmo tempo, empurramos nossas crianças para o consumo futuro de drogas, iniciando-as precocemente nesse consumo.

 São muitos os indicadores de que nossa sociedade está produzindo crianças estressadas, deprimidas e fracassadas, crianças que nos anos iniciais do ensino fundamental e em alguns casos, mesmo na educação infantil, já são avaliadas como defasadas, atrasadas, incapazes e, em lugar de revermos a atitude da sociedade em relação à infância, muitos entendem que podem simplesmente tratá-las com drogas e terapia. Uma sociedade que age assim tem algo de errado.

É importante considerar que as crianças constituem o grupo social mais vulnerável e de maior risco em nossas sociedades contemporâneas: o maior grupo etário que vive em condições de miséria, vulnerável à exploração sexual e ao trabalho infantil, mas também vulneráveis ao consumo indiscriminado e ao ódio religioso - ambos inculcados numa idade em que as escolhas não são dadas às crianças, mas impostas de modo que são absorvidas sem que percebam essas sutis mas profundas formas de violência, sem que percebam que essas idéias não resultam de vivências, mas são impostas de modo silencioso de tal forma que, no futuro, dificilmente poderão ser colocadas em dúvida, pois elas parecem próprias de cada um. E, desse modo, serão adotadas como as únicas possíveis, e assumidas como naturais e não históricas e culturais, isto é, determinadas pelas condições de vida e educação de cada pessoa.

Sem considerar o complexo processo de humanização que acontece ao longo da infância, de um modo geral, nós adultos temos decidido pelas crianças sem ouvi-las e sem observá-las, sem nos colocar em seu lugar, sem considerar o significado das opções que fazemos por elas. Decidimos, por exemplo, que o melhor para elas, nessa sociedade competitiva que criamos, é sair na frente para chegar primeiro... onde? Decidimos o que elas devem fazer, o que elas conseguem fazer e o que não. Decidimos o que devem pensar.

Os adultos estabelecem expectativas de aprendizagem para as crianças: é o “tamanho único” engessando a experiência das novas gerações. Mais que isso, esse termo, presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (Resolução 07/2010 artigo 49) e do Ensino Médio (Resolução 5/2011 artigo 22), não está presente e nem cabe nas Orientações Curriculares da Educação Infantil.

Enfim, frente aos ataques que a educação infantil não pára de receber, este livro - agora em sua 3ª edição - é novamente uma conclamação a que continuemos a ouvir as crianças em todas as suas formas de expressão por meio de suas diferentes linguagens e a ampliar as pesquisas sobre as crianças pequenas de 0-6 anos e sobre a formação dos/as professores/as e de todos/as os/as profissionais que atuam na educação das crianças nas creches, nas escolas infantis e nos anos iniciais promovendo essa formação cada vez mais com base naquilo que as pesquisas tem revelado sobre as crianças – ideia defendida por Tullia Musatti como sendo formação + pesquisa = inovação. Que continuemos em nossa guerra de guerrilha na defesa de uma educação emancipatória  desde o nascimento, o que envolve a luta por todos os direitos das crianças pequenas: entre eles, além da educação, o direito à arte, a imaginação, ao lúdico, ao não trabalho, o direito a não ser avaliada individualmente e assim estigmatizada... o direito a não ser inserida nessa “corrida para lugar nenhum” que lhe roubará a infância em benefício da ganância de outros. 

Indignados frente a este infeliz seminário que desde seu título – Cidadão do Futuro - mostra ignorar a infância do presente, jovens professores/as e pesquisadores/as da educação infantil, membros do grupo gestor do Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI), elaboram um manifesto em defesa de todos esses direitos das crianças pequenas hoje. Agradeço o FPEI por permitir que eu finalize esse posfácio com este “manifesto indignado”.

Manifesto indignado do FPEI: Avaliar para que? E para quem?

O velho mundo morre enquanto o novo tarda a aparecer. No claro-escuro perfilam os monstros (Antonio Gramsci).

O Fórum Paulista de Educação Infantil traz seu manifesto indignado, contra as ondas de controle, ou melhor, a este verdadeiro tsunami que invade os territórios da educação das crianças pequenas, a avaliação em larga escala do desempenho das crianças de 0 até 6 anos de idade, por meio de testes, questionários, provas e quaisquer outros instrumentos, que não respeitem as crianças como produtoras de culturas infantis.

Ao lado dos bebês e das crianças, defendendo-as em seus direitos como produtoras de culturas, há diversos documentos, pesquisas e leis que abrangem as especificidades das infâncias. Desta forma, não podemos admitir que tais procedimentos avaliativos se instalem, ignorando e desconsiderando todo processo de concepção sobre Educação Infantil e avaliação presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/96), nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 05 de dezembro de 2009) e nos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009).

Há, portanto, que considerar – ouvindo - os professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras, enfim os tantos profissionais da educação que, ao longo dos anos, têm aprendido com as crianças e não só sobre elas...  aprendido com as crianças reais, em ambientes coletivos de educação. Esses ambientes sim, merecedores da avaliação detalhada de seus contextos organizativos de tempo, espaços, interações, formação docente, propostas pedagógicas, formas de registro do tempo, do espaço , enfim, das “condições dadas” para a produção das culturas infantis e formas de registro da experiência vivida, aprendida, transgredida, desaprendida, inventada, recriada, etc. Sempre uma avaliação da instituição e do projeto pedagógico, além da avaliação das políticas públicas (gestão, recursos financeiros, pedagógicos, etc.); jamais avaliação individual das crianças, que tem sido historicamente produtora de estigmas e de pressão contra as crianças e não de condições favoráveis à formação humana em suas múltiplas dimensões.

De outro lado, nossos estudos, pesquisas e trabalho pedagógico com as crianças pequenas nos mostram que a infância é uma construção histórica e social, o que torna impossível imaginar a proposição de um instrumento que quantifica, para avaliar as descobertas, as invenções, enfim as experiências das crianças.

Sendo assim, como não nos indignarmos diante da possibilidade de uma proposta de avaliação nacional que desconsidera a existência das diferentes infâncias e crianças e, em especial, o lugar de cada uma delas na estrutura da sociedade brasileira segundo a classe social, pertencimento racial e étnico, gênero e cultura, entre outras diferenças?

As meninas e meninos nos mostram e nos revelam que as diferentes e múltiplas dimensões humanas não são passíveis de serem retratadas ou aferidas, com dignidade, por testes ou avaliações pré-formulados, a partir de uma visão de um modelo de criança que verdadeiramente e felizmente, não existe.

Assim não é possível compactuar com a disseminação de mecanismos de avaliação que se circunscrevem à classificação das crianças, tendo por base categorias definidas a priori, que revelam um padrão esperado e idealizado do que as crianças devem ser em cada faixa etária. O objetivo fundante de tais instrumentos, que menosprezam as dimensões humanas em construção desde o nascimento, é basicamente avaliar se a resposta é certa ou errada, ou se o comportamento do bebê ou da criança corresponde às normas e as expectativas pré-determinadas. Tais modelos de avaliação, revestidos pela ótica falsamente objetiva e padronizada, apregoam a possibilidade e a crença de poder apreender a realidade com precisão. Crença esta, que só se sustenta na perspectiva da avaliação tradicional, balizada por duvidosos diagnósticos, descontextualizados e antidemocráticos, capazes de definir currículos homogeneizantes e práticas sem significado, moldando e reforçando comportamentos, tendo em vista sua adequação ao produto final esperado. Essa concepção etapista da educação infantil não cabe mais em lugar algum.

É nessa perspectiva que se instala nossa indignação. Afinal, não podemos retroceder e desconsiderar os avanços significativos que a educação da pequena infância vem construindo nas últimas décadas, com a inestimável e generosa participação das crianças, em relação à avaliação e aos processos de documentação pedagógica. Esses avanços já fundamentam inclusive as bases legais que sustentam a primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil do país, como já sinalizado. Avanços que anunciam a possibilidade de pensar em propostas avaliativas que considerem as crianças reais, suas vozes, experiências, culturas e saberes, e ainda impulsionem a construção de uma educação da infância de qualidade e digna de todos os bebês e crianças deste país, cuja riqueza, inteligência, curiosidade e inventividade, não cabem em testes, questionários ou provas. Tais instrumentos que querem implantar são pequenos, são indignos da grandeza de nossas crianças.

Não estaremos jamais ao lado dos que querem aferir os conhecimentos dos bebês e das crianças pequenas com provas e teste e estaremos sempre em defesa da Pedagogia da Infância que aprende a cada dia os alcances da capacidade inventiva e transgressora das crianças pequenas. Não admitimos que uma avaliação que não serve para as crianças do ensino fundamental, por inúmeros motivos, dos quais destacamos hierarquizar escolas e restringir currículos à preparação para provas, seja estendida à Educação Infantil.

Fonte: MELLO, Suely Amaral de. Posfácio à 3ª edição. In: FARIA, Ana Lúcia Goulart de e MELLO, Suely Amaral de (orgs). O mundo da escrita no universo da pequena infância. 3ª ed., Campinas-SP: Autores Associados, 2011, p.115-124.(reprodução autorizada pela autora)